Home- busca: Quarta Diaria
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 16:45
Curso de direção defensiva não é obrigatório para renovar habilitação
A assessoria jurídica do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quarta-feira
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 09:02
TST esclarece limite para execução de contribuições sociais
, dentre outras. O reconhecimento unânime dessa impossibilidade levou a Quarta Turma do Tribunal
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 09:02
TST acolhe recurso de engenheiro que teve bens penhorados
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um engenheiro aposentado das
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 15:13
PF faz operação para prender acusados de fraude contra a Previdência
Federal e do Ministério Público Federal realiza nesta quarta-feira uma operação de busca e apreensão em
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 07:14
Assistência judiciária pode ser pleiteada tanto por pessoa física quanto jurídica
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 16:19
Limpeza de interior de aeronave não é atividade de risco
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, que a limpeza do
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 07:02
TST confirma decisão que impede terceirização de atividade-fim
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão de segunda instância que proibiu a
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:00
Reforma tributária garante isonomia tributária para setor de dispositivos médicos
reforma tributária será promulgada nesta quarta-feira (20) pelo Congresso Nacional. O texto final da
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 09:19
A pedido da OAB, PL sobre medidas protetivas a advogados é apresentado
O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC) apresentou, nesta quarta-feira (25/10), a pedido da
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:14
Paridade de gênero entre jurados para crimes de feminicídio é impraticável, avalia IAB
O parecer da Comissão de Direito Penal, aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (18
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:21
TRT-2 declara abusividade da greve de motoristas e cobradores e aplica multa de R$ 100 mil a sindicato
quarta. Em caso de descumprimento, o valor da nova multa será de R$ 100 mill por dia.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 10:53
Procuração para venda de imóvel de valor maior que 30 salários mínimos deve ser por instrumento público
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, manteve acórdão do Tribunal de
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 14:04
OAB defende em julgamento no STJ a fixação de honorários de sucumbência com base no CPC
A entidade se manifestou no julgamento do Recurso Especial n. 1.644.077/PR, realizado nesta quarta
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 11:09
Iniciada a arbitragem, cabe ao juízo arbitral decidir sobre medidas urgentes requeridas judicialmente
O entendimento foi aplicado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao determinar o
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 17:18
Rodrigo Janot diz que advogado deve acompanhar atos de delação premiada de seu cliente
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta quarta-feira, 26, que o advogado pode e
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 19:00
Pedido de vista adia votação do processo de cassação de Donadon
) ficou marcado para a próxima quarta-feira (21), às 14 horas. O deputado Wladimir Costa (PMDB-PA
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 11:30
Advogado do Banco do Brasil terá horas extras calculadas pelo divisor 100
além dessa jornada, razão pela qual ajuizou ação trabalhista para receber as horas extras após a quarta hora trabalhada
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 12:00
Ação de arbitramento de honorários é de competência do foro onde escritório de advocacia está localizado
A ministra lembrou que a Quarta Turma já teve oportunidade de enfrentar hipótese semelhante
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:20
Defesa de acusado de matar mércia entra com pedido de liberdade no TJ
O advogado de Mizael Bispo de Souza, Samir Haddad Junior, entrou na manhã desta quarta-feira (4
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 17:04
Comissão proíbe propaganda de governo em material didático
A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na quarta (28), proposta que proíbe a divulgação de ações
